Federalism and blame-shifting strategies in Brazil: lessons from the National Museum tragedy
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2023
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Resumo
Devido ao desenho do federalismo brasileiro, é comum que todos os níveis da federação estejam, em certa medida, envolvidos em tragédias que ocorram em grandes áreas metropolitanas. Esse estado de coisas pode, em última análise, permitir que os entes federativos evitem a responsabilidade pelo fracasso de políticas públicas ao transferir a culpa para outras entidades federativas, assim mitigando os efeitos da retaliação dos eleitores. Recorrendo à revisão bibliográfica como abordagem metodológica e às informações públicas relativas à tragédia do Museu Nacional, investigamos a seguinte hipótese: a causa do blame-shifting está no fato de que dois pressupostos factuais fundamentais do federalismo brasileiro deixam de se materializar, frequentemente, na realidade – criando as condições institucionais para a proliferação de estratégias de blame-shifting. O resultado é a produção de políticas públicas ineficientes ou a omissão política