E se lembrássemos dos conflitos? Uma tipologia para espaços participativos: o caso do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu
Carregando...
Arquivos
Data
2025-02-27
Autores
Orientador(res)
Teixeira, Marco Antônio Carvalho
Métricas
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
Visibilizar o lugar do conflito e do sofrimento social nos espaços participativos está no coração desta pesquisa. O objetivo principal é contribuir com a identificação de elementos provenientes de abordagens da mediação de conflitos para a configuração desses espaços. O domínio teórico articula reflexões interdisciplinares sobre o conceito do conflito e a caracterização de diferentes abordagens para lidar com eles, além de contribuições da literatura acerca do desenho institucional de espaços participativos. Com abordagem qualitativa e partindo do paradigma interpretativista, a pesquisa se fundamenta em um estudo de caso instrumental sobre o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, espaço participativo inserido no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação não participante concretizaram a investigação do caso. Em diálogo com o referencial teórico, foram identificadas dimensões de análise que se colocam na interface entre o desenho dos espaços e sua abordagem para lidar com conflitos: (i) a motivação para a criação do espaço; (ii) os objetivos explícitos do espaço; (iii) a definição de quem participa; (iv) o poder de quem participa; e (v) o funcionamento do espaço. A pesquisa propõe, assim, uma tipologia para classificação dos espaços participativos com base em como lidam com conflitos. Espaços gestores de conflitos focam no manejo eficiente das causas mais imediatas de disputas, buscando soluções mutuamente satisfatórias, com pouca atenção à diversidade, à paridade entre as partes e às assimetrias existentes, gerando resultados que tendem a ser provisórios. Um espaço resolutor, por sua vez, busca soluções que atendam melhor às necessidades das partes e finalizem o conflito, funcionando em um horizonte de médio prazo. Já o espaço transformador busca alterar relações sociais e desigualdades estruturais com uma visão de longo prazo, tratando causas imediatas, subjacentes e contextuais do conflito a partir do fortalecimento de capacidades. Esta pesquisa traz contribuições de natureza teórica e empírica, com reflexões sobre melhores formatos para espaços participativos lidarem com conflitos, lançando luz às consequências das escolhas do seu desenho institucional para os resultados da participação social, em especial quanto aos limites para garantia de equidade e de cuidados com o sofrimento social.