A relação da governança com o controle
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2022
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Resumo
Este livro, além de apresentar um panorama da atuação dos entes de controle – jogando luz sobre os desafios e soluções até aqui detectados, a partir de uma perspectiva de evolução histórica –, analisa os impactos positivos que dela se espera. Nesse particular, avalia como tais órgãos podem contribuir para a implementação de práticas adequadas e sustentáveis de governança que darão suporte a uma eficiente execução dos programas públicos educacionais. Composta por artigos de agentes públicos com vasta experiência profissional e sólido conhecimento teórico, esta obra fornecerá subsídios para o debate e a reflexão sobre o papel que pode e deve ser desempenhado pelos diversos entes dedicados ao controle da administração pública no que concerne ao aprimoramento da governança pública na área da educação. Com o fito de possibilitar uma análise ampla e crítica das questões abordadas nesta obra, foram convidados autores que atuam no Poder Executivo, no Tribunal de Contas da União, na Controladoria-Geral da União, no Congresso Nacional e no Ministério Público, razão pela qual foi possível coletar diversas perspectivas sobre o tema em enfoque. A publicação do livro se insere no âmbito dos objetivos previstos no Programa Plurianual da OEI, no qual são estabelecidas as diretrizes da organização para o biênio 2021-2022, que possui um eixo estratégico destinado à educação. Além disso, esta publicação possui estreita vinculação com os propósitos do DGPE FGV, que busca apoiar o aperfeiçoamento da gestão dos entes públicos dos três níveis de governo.