Os direitos tradicionais de propriedade da terra e a gestão das florestas tropicais: o caso do Gabão

Abstract

This dissertation examines to what extent traditional populations in rural Gabon, Africa, are a threat to deforestation. Using a case study, the dissertation examines how local populations manage their forest resources through decisions that are based on traditional rules of behavior. The study examines how these rules and the way they change depend on traditional property rights over natural resources and land, the forest politics of Gabon, and the social and economic organization of the farming populations. Finally, the dissertation shows evidence that the sustainable development of the forests is compatible with traditional rules of decision, as well as that Westem law based on individual property rights and concessions can help or undermine the protection ofthe forests.

O objetivo principal deste trabalho é investigar de que forma as populações tradicionais são uma ameaça ou resistência ao desmatamento no Gabão , África. Na ótica de um estudo de caso, analisa-se o direito tradicional de propriedade de terra , da política florestal do Gabão, e a organização social e econômica das populações rurais, com o intuito de estabelecer uma relação entre esses elementos e o desenvolvimento sustentável das florestas. Finalmente, demonstramos que a proteção das florestas tropicais é compatível com as regras do direito tradicional de propriedade das aldeias. O direito ocidental pode ajudar a proteger ou destruir as florestas , dependendo de como é usado.