Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão
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2021
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Resumo
Este relatório apresenta os resultados de um diagnóstico dos danos à moradia e às diversas esferas do modo de vida e do bem-estar relatados pelas famílias ribeirinhas deslocadas do rio Xingu em decorrência da instalação da Usina Hidrelétrica Belo Monte (UHE Belo Monte). O estudo foi realizado no âmbito do projeto “Prevenindo riscos aos Direitos humanos em grandes obras de infraestrutura na região da Amazônia: desenvolvimento de mecanismos de monitoramento participativo e alarme”, desenvolvido em parceria com o FGV CEAPG, o Instituto Socioambiental e o Conselho Ribeiro, instância representativa das comunidades, entre 2017-2020. Em termos metodológicos, em novembro de 2019 foi aplicado um questionário com as famílias deslocadas, o qual foi elaborado em conjunto com o Conselho Ribeirinho e implementado em parceria com pesquisadores locais. Os resultados mostram uma piora na qualidade de vida das famílias deslocadas e inadequações da nova moradia das famílias já reassentadas aos modos de vida tradicionais; e são consolidados em uma matriz de danos ao direito à moradia adequada.
Descrição
Essa pesquisa faz parte dos resultados publicados no âmbito do projeto “Prevenindo riscos aos Direitos humanos em grandes obras de infraestrutura na região da Amazônia: desenvolvimento de mecanismos de monitoramento participativo e alarme” em que a equipe do FGV CeDHE atuou em parceria com o Centro de Estudos de Administração Pública e Governo (CeAPG) da FGV, o Instituto Socioambiental (ISA) e o Conselho Ribeirinho.