Riscos regulatórios para investimentos em ferrovias privadas
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Data
2026-02-06
Autores
Orientador(res)
Marques Neto, Floriano de Azevedo
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Resumo
O presente trabalho analisa o desenho regulatório da exploração da infraestrutura ferroviária em regime privado, alardeado como a solução para o crescimento da malha ferroviária brasileira, e, consequentemente, implicou no crescimento exponencial no requerimento de autorizações, por vezes, com o mesmo traçado. Contudo, quatro anos após a introdução do novo regime, nota-se um cenário de estagnação na implantação das ferrovias privadas. Diante da escolha regulatória de introduzir a assimetria entre os regimes público e privado e das características da indústria ferroviária como monopólio natural com efeitos de rede e economia de escala e escopo, o regime privado coloca em dúvida se a alocação dos recursos privados com o fim de impulsionar o crescimento da malha nacional ocorrerá. Visando encontrar uma resposta para tal questionamento, identificamos os riscos para os agentes econômicos que podem estar dificultando os investimentos em novas ferrovias privadas e apontamos os ajustes necessários no desenho regulatório com fundamento na regulação econômica, utilizando a metodologia descritiva, hipotética e comparativo com o modelo norte-americano de exploração de ferrovias.