Regulação do mercado de capitais: investigação da utilização da teoria da microestrutura na elaboração de normas

Abstract

Este ensaio pretende verificar se a regulação do mercado de valores mobiliários brasileiro, feita pela Comissão de Valores Mobiliários, adota a teoria da microestrutura do mercado. Inicialmente é feita uma introdução da área pesquisada, abordando a definição de mercado de capitais, sua função social e seu agente regulador, a CVM. Em seguida, a teoria da microestrutura de mercado é apresentada, elaborando sobre os tipos de investidores, o modelo informacional, analisando o spread e seus determinantes. Concluídos os dois capítulos iniciais, é realizada uma investigação nas consultas públicas da CVM, analisando editais, relatórios e manifestações dos agentes regulados através da busca de termos específicos. Nesse exame, percebe-se que o uso da microestrutura do mercado ocorre nas manifestações dos regulados em temas de regulação do mercado organizado, mas não se reflete em editais ou relatórios de consultas públicas. Por fim, é realizada uma investigação sob a perspectiva da microestrutura de mercado sobre os seguintes temas: short selling, manipulação de mercado e payment for order flow, visando perquirir em quais pontos a microestrutura de mercado pode contribuir para a aprimoração da regulação do mercado de capitais.