O conceito de direito no metaverso: uma análise a partir de H. L. A. Hart

Data
2022-11-29
Orientador(res)
Silva Filho, Osny da
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Resumo

Este trabalho busca explorar a possibilidade de identificação no Metaverso, tal qual caracterizado por Silvio Meira, dos elementos do Direito descritos por Herbert Hart em sua obra “O Conceito de Direito”. Para tanto, sintetizou-se o que se entende por Direito na teoria hartiana e se elencaram as dez qualidades necessárias do Metaverso, de forma a constatar eventual ponto de incompatibilidade entre ambos. Recorreu-se à noção de governança interna da blockchain, proposta por Karen Yeung e David Galindo Chacon, para analisar as estruturas internas do Metaverso que podem conflitar com o Direito, em oposição a eventual tentativa de regulação estatal. Concluiu-se, finalmente, que grande parte das características propostas para o Metaverso não conflitam com o Direito quando observadas isoladamente, havendo atritos, no entanto, com a necessidade de descentralização e distribuição inerentes a essa nova forma de organização social.


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