Livro 4: coordenação e cooperação: redes, arranjos coletivos e canais de decisão conjunta
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2026-05
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Resumo
Este volume examina os mecanismos de coordenação e cooperação mobilizados no contexto do desastre de 2024 no Rio Grande do Sul, com foco nas redes formais e informais, nos arranjos coletivos e nos canais de decisão conjunta entre União, estado e municípios. A partir de entrevistas e análise normativa, o livro analisa a arquitetura formal de coordenação multinível, incluindo a centralidade do governo federal, a atuação do governo estadual e as possibilidades de cooperação intermunicipal. Examina também as instâncias colegiadas, a adoção de estratégias baseadas na ciência, com destaque para o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, e a insuficiência da atuação estatal, que levou comunidades, movimentos sociais, terceiro setor e iniciativa privada a assumirem funções que caberiam ao poder público. Identifica seis lacunas estruturais de coordenação e apresenta onze recomendações voltadas ao fortalecimento da governança interfederativa, da participação social e da integração entre ciência e políticas públicas de gestão de riscos e desastres.