Formação continuada de gestores de escolas públicas: um estudo sobre as políticas nacionais “Escola de Gestores” e “Programa de Formação e Certificação de Diretores Escolares”

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Data
2019-02-26
Orientador(res)
Fonseca, Francisco César Pinto da
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Resumo

A presente pesquisa buscou analisar o cenário atual das políticas de formação continuada de diretores escolares no âmbito federal, considerando o impacto da gestão escolar para melhorar a aprendizagem dos alunos, bem como as limitações das políticas locais de formação. Para tanto, a pergunta que guiou este trabalho foi: “Por que o programa Escola de Gestores foi descontinuado e o Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores (PNFCD) nunca chegou a ser implementado? ”. Mais especificamente, buscou-se analisar: i) os processos de entrada na agenda governamental e de desenho de ambas as políticas públicas; ii) seus desafios de implementação; e iii) os processos e atores envolvidos na descontinuidade dessas políticas. Para atingir os objetivos propostos, foi realizada pesquisa qualitativa por meio de estudos de caso instrumentais dos dois programas (STAKE, 1998). A coleta de dados se baseou em análise da legislação educacional referente à área de gestão escolar, bibliografia específica e sete entrevistas semiestruturadas com atores relevantes no processo de descontinuidade das políticas, além do uso de indicadores. As análises realizadas partiram da abordagem exploratória sobre o tema de formação de gestores por meio da literatura de descontinuidade de política públicas e de processos de formação de agenda governamental. Esta pesquisa apontou forte relação entre os programas estudados, com grande influência do programa Escola de Gestores sobre o desenho do PNFCD. Além disso, foram identificados alguns fatores que confluíram para a descontinuidade dos programas. Um primeiro fator foi a contestada mudança de governo (impeachment da presidente Dilma e início do governo Temer) e diminuição da prioridade da pauta de formação e seleção de gestores no âmbito federal a partir de 2016, devido à centralização da agenda no estabelecimento das bases nacionais curriculares. Uma segunda variável foi a potencial oposição política que o MEC poderia enfrentar, de governadores e prefeitos, ao regulamentar a seleção qualificada de diretores escolares. Outra justificativa para a descontinuidade teria sido que a retração econômica implicaria a necessidade de diminuição de gastos pelo MEC, ainda que os dados sejam inconclusivos quanto a essa diminuição ter de fato ocorrido. Observou-se também que a descontinuidade ocorreu apesar das objeções de instituições nacionais envolvidas no processo, notadamente Consed e Undime, indicando processo de decisão mais centralizado pelo MEC do que os documentos oficiais indicavam.


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