Incorporação de medicamentos imunobiológicos para artrite reumatoide no setor suplementar de saúde do Brasil
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Data
2019
Orientador(res)
Escrivão Junior, Álvaro
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Resumo
A artrite reumatoide (AR) é uma doença inflamatória autoimune de alta prevalência na população geral, caracterizada por ser progressiva e deixar sequelas graves e irreversíveis. Entre as inúmeras drogas para o tratamento da doença, existem as medicações modificadoras do curso da doença (MMCD), divididas em sintéticas e imunobiológicas (ou biológicas). Nos últimos anos, houve aumento significativo do número e classes das drogas biológicas de alto custo, entre elas: inibidores do fator de necrose tumoral (anti-TNF), depletor de linfócito B; bloqueador da co-estimulação do linfócito T, e bloqueador do receptor de interleucina-6. O objetivo deste trabalho foi avaliar o panorama da incorporação dessas drogas no Rol de Procedimentos e Eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sob a perspectiva de pacientes, médicos e gestores. Na fase inicial, foi realizada revisão de literatura para construção do cenário do sistema de saúde brasileiro em que o processo se insere. A segunda fase compreendeu a análise de entrevistas com representantes da Comissão de Incorporação de Tecnologias em Saúde (CONITEC), ANS, operadoras de saúde em suas diversas modalidades, médicos e pacientes. As diferentes visões do processo foram confrontadas entre si e com as informações encontradas na pesquisa bibliográfica. As percepções das partes envolvidas na análise mostraram-se bastante heterogêneas, demonstrando a complexidade do processo e as dificuldades em se atender as diversas demandas. O processo de incorporação das medicações evidenciou: a duplicidade de coberturas no subsetor público e suplementar, a necessidade de avaliação criteriosa e baseada em evidências das novas tecnologias para a sustentabilidade do sistema de saúde e a importância da adesão dos médicos aos protocolos clínicos e diretrizes.
Descrição
Palavras-chave
Arthritis, rheumatoid Health care coordination and monitoring Supplemental health Biological products Private health care coverage Health services coverage Technology assessment, biomedical Artrite reumatoide Regulação e fiscalização em saúde Saúde suplementar Produtos biológicos Cobertura de serviços privados de saúde Cobertura de serviços de saúde Avaliação da tecnologia biomédica