A execução do Programa Recomeço e a relação entre Estado e Terceiro Setor em São Paulo
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Data
2021-03-08
Orientador(res)
Lotta, Gabriela Spanghero
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Resumo
Este trabalho analisa a relação entre Poder Público e OSCs dentro do escopo do Programa Recomeço, uma política pública sobre drogas realizada pelo Estado de São Paulo. Foi estudada como a Secretaria de Desenvolvimento Social Paulista provisiona a reinserção social e recuperação do público alvo - pessoas que tiveram problemas de adicção - por meio de um sistema de comunidade terapêuticas, coordenadas por uma OSC, a FEBRACT. Por meio de uma série de entrevistas, visitas a campo e fontes primárias, foi constatada uma grande heterogeneidade na capacidade de gestão das organizações responsáveis pelo acolhimento, além de métodos de fiscalização pouco eficientes, burocráticos e passíveis de serem mudados. Para melhorar a qualidade da política pública na ponta, este trabalho propôs um instrumental que transicione do modelo atual para um que promova mudanças internas, melhorias de gestão e a criação de práticas de supervisão entre FEBRACT e Comunidades Terapêuticas.