Análise de Custos e Formação de Preços (ACFP) para as contratações de PRODE (Produtos de Defesa) e SD (Sistemas de Defesa) no âmbito do Comando do Exército
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Data
2025-05-12
Autores
Orientador(res)
Tabak, Benjamin Miranda
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Resumo
As aquisições de defesa constituem um desafio complexo para a administração pública, envolvendo múltiplos fatores e diversos stakeholders. A gestão eficiente desses processos exige rigor técnico na análise de custos e formação de preços, garantindo transparência, inovação e conformidade com os marcos regulatórios. Este estudo examina a política de aquisições do Exército Brasileiro (EB) e propõe um framework para aprimorar a análise de custos e preços. A abordagem adotada combina métodos qualitativos e quantitativos, incluindo uma revisão sistemática da literatura conforme as diretrizes PRISMA 2020, a aplicação de modelos matemáticos como a Curva de Aprendizado e a Análise de Custo de Oportunidade, implementadas por meio de simulações no R Studio. Além disso, a pesquisa realiza uma análise crítica de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) utilizando o método Reflexive Thematic Analysis (RTA) com o suporte do software MAXQDA. Os resultados indicam oportunidades significativas para otimizar a metodologia atual. A integração de abordagens combinadas demonstrou potencial para aprimorar a estimativa de custos, a negociação contratual e a eficiência na alocação de recursos. A aplicação da Curva de Aprendizado permitiu prever com maior precisão a redução de custos ao longo do ciclo de produção, enquanto a Análise de Custo de Oportunidade destacou economias potenciais por meio de estratégias de pagamento antecipado. A análise dos acórdãos do TCU evidenciou, ainda, a necessidade de padronização na precificação e o fortalecimento da fiscalização contratual, reforçando a importância da governança nesses processos. O framework proposto sugere três aprimoramentos fundamentais: (a) criação de um banco de dados unificado para aquisições complexas, permitindo a futura integração entre as Forças Armadas; (b) incorporação de modelos quantitativos avançados para aprimorar a estimativa de custos e a precificação; e (c) instituição de uma estrutura interna independente para auditoria e controle de custos em contratos militares. Essas medidas visam fortalecer a governança e alinhar os processos de aquisição de defesa às melhores práticas internacionais. A principal contribuição deste trabalho reside na proposição de um modelo analítico robusto, que aprimora a tomada de decisão nas aquisições de defesa e fornece um suporte metodológico mais eficiente para os gestores públicos.