Regulando o discurso de ódio: um caminho tortuoso entre palavras de barbárie e paz na internet
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Data
2022-12-01
Autores
Orientador(res)
Zingales, Nicolo
Curzi, Yasmin
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Resumo
O advento da internet apresentou diversos desafios ao direito. Alguns apareceram
diante da nova tecnologoia, porém outros, tratam de problemas antigos da sociedade que se
exarcebaram e alcançaram novas dimensões. Nesse sentido, o discurso de ódio se apresenta
como uma forte icógnita, uma vez que, saindo dos antigos meios de comunicação, passou a se
propagar em níveis elevados por via do mundo digital, e também através de mecanismos
singulares. Todavia, regular as redes sociais não é algo simples, muito menos pelos meios
tradicionais de legislação, situação que se agrava frente a um conceito tão subjetivo quanto o
ódio. Ao confrontar-se com as diferentes políticas adotadas pelas mais populares redes
sociais, é possível notar sua variedade e intensa discrepância, de modo que conciliar tais
diferentes interesses e posições políticas se torna uma tarefa extremamente complexa.
Portanto, o presente trabalho tem como finalidade determinar qual seria a melhor regulação
para responder a essa questão no ambiente virtual brasileiro, fornecendo o parâmetro da
autorregulação-regulada, que, ao mesmo tempo em que permite uma certa independência das
plataformas, garante o atendimento a padrões mínimos de garantias do usuário.