Regulando o discurso de ódio: um caminho tortuoso entre palavras de barbárie e paz na internet

Abstract

O advento da internet apresentou diversos desafios ao direito. Alguns apareceram diante da nova tecnologoia, porém outros, tratam de problemas antigos da sociedade que se exarcebaram e alcançaram novas dimensões. Nesse sentido, o discurso de ódio se apresenta como uma forte icógnita, uma vez que, saindo dos antigos meios de comunicação, passou a se propagar em níveis elevados por via do mundo digital, e também através de mecanismos singulares. Todavia, regular as redes sociais não é algo simples, muito menos pelos meios tradicionais de legislação, situação que se agrava frente a um conceito tão subjetivo quanto o ódio. Ao confrontar-se com as diferentes políticas adotadas pelas mais populares redes sociais, é possível notar sua variedade e intensa discrepância, de modo que conciliar tais diferentes interesses e posições políticas se torna uma tarefa extremamente complexa. Portanto, o presente trabalho tem como finalidade determinar qual seria a melhor regulação para responder a essa questão no ambiente virtual brasileiro, fornecendo o parâmetro da autorregulação-regulada, que, ao mesmo tempo em que permite uma certa independência das plataformas, garante o atendimento a padrões mínimos de garantias do usuário.