O começo, o meio e o começo: experiências de mulheres quilombolas em conselhos de política pública
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Data
2024-08-16
Autores
Orientador(res)
Farah, Marta Ferreira Santos
Pozzebon, Marlei
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Resumo
Os conselhos de políticas públicas são órgãos colegiados que têm como objetivo facilitar a interação entre a sociedade civil e o poder público na formulação, gestão e controle de políticas públicas. Eles são frequentemente considerados como meios para reduzir as desigualdades políticas tradicionais, ampliando o acesso de grupos historicamente excluídos do sistema formal. Contudo, também são alvo de críticas na literatura, que destaca sua tendência a reproduzir as desigualdades sociais e políticas em seu interior. Buscando contribuir para esse debate, o objetivo do trabalho é identificar como as mulheres quilombolas participam em instituições participativas e quais são os efeitos dessa participação a partir da perspectiva destas mulheres. Queremos compreender, assim, os desafios e as práticas da atuação de mulheres quilombolas em conselhos de política pública e como os primeiros refletem marcas deixadas pelo colonialismo nas estruturas sociais e das relações sócio-estatais. Para tanto, construímos um referencial teórico multidisciplinar, promovendo um diálogo entre o princípio de justiça social, teorias do feminismo negro e a teoria das desigualdades deliberativas no campo da participação. O desenho de pesquisa é baseado em uma investigação qualitativa, com estratégia principal de entrevistas com mulheres quilombolas que participam de conselhos municipais e estaduais de política pública no estado de Alagoas. Nossos resultados mostram que as mulheres quilombolas narram os conselhos de política pública como espaços de ampliação de seus direitos e de suas comunidades. Ao mesmo tempo, o racismo, o sexismo e o desprezo pelas especificidades quilombolas estão presentes e influenciam as interações nessas instituições. Compreender tal fenômeno, em que há constantes perdas e ganhos, é particularmente interessante, pois permite expandir as fronteiras do campo de participação, propondo diálogos com teorias feministas e do feminismo negro a partir da experiência dessas mulheres. É por meio desse diálogo que podemos propor novos ideais de formulação, gestão e controle das políticas públicas, orientados por modos de vida que se formaram e ainda lutam fora da lógica da colonização.
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Palavras-chave
Mulheres quilombolas Instituições participativas Conselho de política pública Desigualdades deliberativas Feminismo negro Quilombola women Participatory institutions Public policy council Deliberative inequalities Black feminism Mujeres quilombolas Instituciones participativas Consejo de políticas públicas