Reforma trabalhista de 2017: reflexões sobre o trabalho feminino, políticas públicas e saúde da trabalhadora e impactos sociais
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Data
2020-05-29
Autores
Orientador(res)
Silva, Angela Moreira Domingues da
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Resumo
Com a reforma trabalhista, realizada no governo do presidente Michel Temer (2016-2018), mais de cem artigos da Consolidação da Legislação Trabalhista (CLT) foram alterados. Diante disso, pretende-se desenvolver um estudo sobre as mudanças geradas pela reforma, principalmente aquelas que impactaram o trabalho feminino em locais insalubres. De modo a subsidiar tal reflexão, pretende-se elencar a trajetória da regulamentação do trabalho feminino no Brasil, considerando seu surgimento legal, e as percepções que envolvam Políticas Públicas de Saúde do trabalhador(a) no Brasil. A fim de alcançar esse objetivo, a metodologia consistiu na pesquisa de obras bibliográficas pertinentes para a temática e análise de normas trabalhistas oriundas das Constituições, Decretos, Medidas Provisórias e da Consolidação da Legislação Trabalhista (CLT). Além disso, foram realizadas entrevistas com profissionais que trabalham em locais insalubres com o objetivo de registrar suas percepções sobre a legislação trabalhista, identificar suas opiniões em relação à proteção de trabalhadoras que atuam nesses locais, além de analisar os impactos sócias gerados.