Livro 5: participação, transparência e planejamento voltados à redução do risco de desastres
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2026-05
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Resumo
Este volume analisa as dimensões participativas e de transparência na governança de desastres, partindo dos parâmetros normativos do Marco de Sendai e do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil 2025–2035. Com base em 36 entrevistas e análise normativa aplicada ao caso do Rio Grande do Sul, o volume examina a distância entre participação formal e participação efetiva, identificando canais institucionais esvaziados, critérios opacos de elegibilidade para atingidos, ausência de mecanismos de reclamação e responsabilização pós-desastre, e exclusão estrutural de grupos vulnerabilizados dos processos decisórios. Aborda também o planejamento voltado à redução de risco, como mapeamento, sistemas de alerta, obras de contenção e capacitação comunitária, concluindo com nove lacunas e recomendações orientadas à construção de uma governança inclusiva e preventiva.