Reescrita feminista de projetos de lei sobre direitos reprodutivos
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2022
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Resumo
Trata-se de relatório produzido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas que se debruçou sobre a teoria feminista produzida na América Latina, com enfoque especial na proposta teórico-metodológica de Alda Facio – autora costarriquenha – para a inclusão de uma perspectiva de gênero na elaboração e interpretação do direito e análise de projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional que tratavam de direitos reprodutivos, planejamento familiar e métodos contraceptivos. Foi proposta uma reescrita desses projetos a partir de uma perspectiva de gênero. O resultado dessa pesquisa foi traduzido neste relatório.
Descrição
Em 2021, o Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas se debruçou sobre a teoria feminista produzida na América Latina, com enfoque especial na proposta teórico-metodológica de Alda Facio – autora costarriquenha – para a inclusão de uma perspectiva de gênero na elaboração e interpretação do direito. Após uma discussão coletiva sobre a teoria, foram realizadas uma série de oficinas para discussão de projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional que tratavam de direitos reprodutivos, planejamento familiar e métodos contraceptivos. Foi proposta uma reescrita desses projetos a partir de uma perspectiva de gênero. O resultado dessa pesquisa foi traduzido neste relatório.