Mediação e conciliação: propostas para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo no tratamento de casos de família e de violência contra a mulher

Resumo
Trata-se de relatório produzido no âmbito da Clínica de Mediação e de Facilitação de Diálogos da FGV Direito SP, ministrada pela professora Maria Cecília de Araújo Asperti no segundo semestre de 2022. A proposta deste relatório é centrada no/a usuário/a da Defensoria Pública, ou seja, a pessoa que é atendida e cujo caso é encaminhado para mediação. O atendimento hoje prestado é capaz de proporcionar um verdadeiro acesso à justiça? O que pode ser feito para melhorar esse cenário? Deste modo, após conversas com diversos atores da DPE/SP e alguns dos parceiros desta instituição, identificamos duas linhas de trabalho: (i) aprimoramento do atendimento geral (divórcio e demais demandas de família) e da oficina de família; e (ii) identificação e melhor encaminhamento de casos de violência doméstica e contra a mulher.

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