Transformando controle em planejamento: proposta de um modelo aplicado para uso estratégico dos dados do TCE-SP na gestão educacional municipal

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Data
2025-06-09

Orientador(res)

Gomes, Ricardo Corrêa

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) gera anualmente uma extensa base de dados e indicadores sobre a gestão municipal, mas essas informações permanecem subutilizadas no planejamento de políticas públicas locais, especialmente na área educacional. Nesse contexto, a presente dissertação tem por objetivo propor um modelo replicável de uso estratégico desses dados como subsídio ao planejamento educacional municipal, com ênfase nos indicadores setoriais de Educação (i-Educ) e de Planejamento (i-Plan) do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), elaborados pelo TCE-SP. A motivação do estudo decorre da inquietação profissional da autora, servidora de carreira do TCE-SP, ao constatar o subaproveitamento dessas valiosas informações no planejamento municipal. Trata-se de uma pesquisa de natureza exclusivamente documental, baseada na análise de dados de municípios paulistas, no período de 2017 a 2023. Espera-se que este trabalho contribua para ampliar o olhar dos gestores públicos sobre o valor estratégico dos dados de auditoria e inspire iniciativas que aproximem permanentemente os campos do controle e do planejamento, em benefício de uma educação pública mais eficiente, transparente e voltada para o aperfeiçoamento da gestão municipal.

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