Informe energia elétrica
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2020-09
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Resumo
(Canal Energia) O MME acredita que o PLS 232 seja aprovado ainda este ano. Atualmente, a matéria está no Senado Federal e se aprovado irá para a Câmara dos Deputados. A secretária-executiva da pasta, Marisete Dadald, afirmou que há um conjunto de leis na pauta do Congresso e que o governo colocou como prioridades, como o PLS 232. Da mesma forma, é esperada a aprovação da MP 998, cujo vencimento ocorrerá no início de janeiro de 2021. A CCEE apresentou à Aneel um novo conjunto de ações para fortalecer a segurança do mercado de energia elétrica. Dentre os principais pontos, a nova proposta exclui o ponto mais polêmico apresentado ainda no ano passado, a chamada de margem semanal. A sugestão feita pela entidade em 2019 não foi bem recebida pelo mercado por este entender que a medida aumentaria os custos operacionais das comercializadoras sem trazer grandes benefícios para o aumento da segurança do mercado. O conteúdo deverá subsidiar uma futura audiência pública para discutir com a sociedade aprimoramentos que desmotive práticas anticompetitivas e prejudiciais ao mercado, ao mesmo tempo que permita o desenvolvimento sustentável de novos serviços e produtos para o futuro consumidor de energia